Áreas de atuação

Tributário

- Estratégias Preventivas e Soluções Eficientes.

No escritório Oliveira & Ventura Advocacia, nossa equipe de Direito Tributário é dedicada a oferecer soluções jurídicas inovadoras e estratégicas, focadas na eficiência fiscal e na minimização de riscos tributários para nossos clientes. Com uma abordagem preventiva e consultiva, priorizamos a análise detalhada dos impactos fiscais de cada negócio jurídico, alinhando as práticas empresariais à legislação tributária vigente para promover a segurança, a eficiência e a economia fiscal.

  • Consultoria Jurídica Especializada: Oferecemos consultoria jurídica abrangente em temas tributários, trabalhando em estreita colaboração com os setores fiscal e contábil dos nossos clientes para garantir que as decisões empresariais sejam tomadas com plena consciência dos aspectos tributários envolvidos.
  • Contencioso Tributário: Desenvolvemos estratégias personalizadas para o contencioso tributário, tanto judicial quanto administrativo, incluindo a gestão de garantias, provisionamentos e a obtenção de certidões negativas, adaptando nossas ações às necessidades específicas de cada cliente e setor da economia.
  • Recuperação de Créditos Tributários: Assessoramos na recuperação de créditos tributários decorrentes de recolhimentos indevidos ou a maior, maximizando o retorno financeiro para os negócios dos nossos clientes.
  • Defesa em Autos de Infração: Representamos nossos clientes na defesa contra autos de infração e outros procedimentos nas instâncias administrativas (Federal, Estadual e Municipal), buscando sempre a melhor solução possível para disputas fiscais.
  • Pleitos Administrativos Tributários: Auxiliamos na formulação de pleitos administrativos, como a repetição de indébito e a solicitação de regimes especiais, visando otimizar a carga tributária e aproveitar incentivos fiscais disponíveis.
  • Estudos e Pareceres Tributários: Elaboramos estudos e pareceres detalhados sobre questões complexas de tributação, oferecendo insights valiosos e orientação estratégica para a tomada de decisões informadas.

Empresarial e societário

- Estratégias Legais para o Crescimento Sustentável de Negócios

No Oliveira & Ventura Advocacia, nossa divisão Empresarial e Societária é dedicada a fornecer consultoria jurídica abrangente para empresas de todos os portes e segmentos, acompanhando-as em cada etapa de seu desenvolvimento. Nosso objetivo é assegurar a segurança jurídica e a sustentabilidade dos negócios, desde a concepção até a maturidade e, eventualmente, em processos de reestruturação ou encerramento de atividades.

  • Reorganizações Societárias: Assessoria completa em processos de fusão, cisão, incorporação e reestruturação de empresas, visando otimizar a estrutura operacional e fiscal das sociedades.
  • Transações Corporativas: Orientação estratégica na compra e venda de participações societárias e ativos, incluindo a estruturação de operações, negociação de termos e condução de due diligence.
  • Conformidade Regulatória: Consultoria especializada em normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e regulamentações do Banco Central do Brasil, garantindo a aderência às exigências legais em operações financeiras e de mercado de capitais.
  • Finanças Corporativas: Assessoria em uma variedade de operações financeiras, incluindo empréstimos, financiamentos, emissão de títulos e outras modalidades de captação de recursos.
  • Documentação Societária: Elaboração, revisão e análise crítica de documentos societários, como contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, procurações e demais instrumentos legais, assegurando a solidez e a conformidade das estruturas societárias.
  • Contratos Comerciais: Desenvolvimento, revisão e negociação de contratos comerciais, acordos de confidencialidade, parcerias e outros documentos contratuais, visando proteger os interesses e promover a eficiência dos negócios.
  • Consultoria Jurídica Geral: Orientação em questões de direito empresarial e comercial, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e estratégicas para desafios do cotidiano corporativo.
  • Resolução de Conflitos Societários: Atuação na prevenção e resolução de disputas entre sócios, acionistas e parceiros comerciais, por meio de negociação, mediação, arbitragem ou litígio, buscando sempre a melhor solução para o negócio.
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Civil e resoluções de conflitos

- Soluções Jurídicas Personalizadas para a Proteção de Direitos

No Oliveira & Ventura Advocacia, oferecemos uma assessoria jurídica abrangente que combina a expertise em Direito Civil com a eficiência em Contencioso e Resolução de Conflitos. Nosso objetivo é fornecer soluções jurídicas integradas que atendam às necessidades dos nossos clientes, tanto em questões cotidianas quanto em desafios complexos, garantindo segurança jurídica e a melhor estratégia de defesa e negociação.

  • Assessoria Jurídica em Direito Civil: Prestamos consultoria em uma ampla gama de temas do Direito Civil, incluindo cobranças e recuperação de créditos, responsabilidade civil e indenizações, relações de consumo, obrigações contratuais e extracontratuais, direitos reais, relações com planos de saúde e direito de sucessões.
  • Elaboração e Gestão de Contratos: Oferecemos serviços de elaboração, revisão e análise de contratos civis, assegurando que os interesses dos nossos clientes sejam protegidos e que os acordos estejam em conformidade com a legislação vigente.
  • Resolução de Conflitos: Especializamo-nos na resolução de disputas por meio de negociações, mediação e conciliação, buscando soluções amigáveis que evitem o litígio ou reduzam seu impacto. Quando necessário, atuamos com vigor em demandas judiciais e procedimentos administrativos.
  • Contencioso Estratégico: Representamos nossos clientes em ações judiciais em todas as instâncias, bem como em procedimentos administrativos perante agências reguladoras e autoridades administrativas, com uma abordagem estratégica que visa o melhor resultado possível.
  • Consultoria Preventiva e Gestão Pré-litigiosa: Fornecemos aconselhamento jurídico preventivo para evitar disputas e litígios, incluindo a elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, além de identificar as medidas processuais mais adequadas para cada caso.
  • Elaboração de Pareceres e Estudos: Produzimos pareceres jurídicos e estudos detalhados para orientar nossos clientes em decisões estratégicas, oferecendo uma análise aprofundada das questões legais envolvidas.
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Startups

- Assessoria Jurídica Inovadora e Estratégica.

Em um ecossistema empresarial cada vez mais pautado pela inovação, as Startups destacam-se por sua capacidade de introduzir soluções tecnológicas revolucionárias. A Oliveira & Ventura Advocacia reconhece a importância desses empreendimentos para o futuro dos negócios e da sociedade. Por isso, oferecemos uma assessoria jurídica que não só acompanha o dinamismo dessas empresas, mas também contribui ativamente para sua consolidação e crescimento sustentável.

  • Análise de Viabilidade Legal e Risco: Avaliação profunda de projetos, produtos e serviços para identificar riscos legais e desenvolver estratégias de mitigação, assegurando uma fundação robusta para o sucesso da startup.
  • Estruturação Jurídica e Formalização: Assessoria na estruturação jurídica da startup, garantindo conformidade legal e uma base sólida para operações futuras e captação de investimentos.
  • Elaboração de Documentação Jurídica: Produção de documentos jurídicos fundamentais, como memorandos de entendimento, term sheets, contratos sociais, acordos de acionistas e cláusulas de vesting, entre outros, para proteger os interesses da startup e de seus fundadores.
  • Captação de Investimentos e Due Diligence: Suporte jurídico na negociação e captação de investimentos, facilitando processos de due diligence e garantindo termos favoráveis para a startup.
  • Financiamento Inovador: Desenvolvimento de contratos de financiamento customizados, incluindo mútuo conversível, SAFE, entre outros, visando o crescimento e a flexibilidade financeira da startup.
  • Consultoria Jurídica Integral: Acompanhamento contínuo em todas as etapas de desenvolvimento da startup, oferecendo soluções jurídicas para desafios regulatórios e proteção integral do negócio.
  • Gestão de Contratos: Implementamos um sistema eficiente de gestão de contratos, garantindo que todos os acordos comerciais e parcerias estejam não apenas em conformidade com a legislação, mas também alinhados com os objetivos estratégicos da startup. Esse serviço inclui a organização, revisão e atualização periódica de contratos, além da negociação de termos mais favoráveis.
  • BPO Jurídico para Startups: Oferecemos um modelo de Business Process Outsourcing (BPO) jurídico, funcionando como um departamento jurídico externo para startups. Esse serviço abrange desde a consultoria jurídica diária até a gestão de projetos específicos, permitindo que os empreendedores se concentrem no core business enquanto nós cuidamos de todas as necessidades legais com eficiência e custo-benefício.
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Propriedade intelectual

- Proteção Avançada e Gestão Estratégica de Ativos Intangíveis

No Oliveira & Ventura Advocacia, nossa equipe especializada em Propriedade Intelectual está comprometida em oferecer uma assessoria jurídica completa para a proteção, gestão e valorização dos ativos intangíveis dos nossos clientes. Entendemos a importância crucial da inovação e da criação intelectual no cenário empresarial contemporâneo e, por isso, dedicamo-nos a garantir os direitos de propriedade e exclusividade dos titulares dessas criações.

  • Proteção e Registro: Conduzimos todos os procedimentos administrativos necessários para a proteção e o registro de marcas, softwares, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, indicações geográficas e topografias de circuitos integrados, assegurando a exclusividade e o reconhecimento legal dos direitos dos nossos clientes.
  • Contencioso Administrativo e Judicial: Representamos nossos clientes em disputas administrativas e judiciais relacionadas a marcas, patentes, direitos autorais, concorrência desleal, propaganda e publicidade, buscando sempre a melhor estratégia de defesa e resolução de conflitos.
  • Notificações Extrajudiciais: Elaboramos e enviamos notificações extrajudiciais como forma de proteger os direitos de propriedade intelectual dos nossos clientes e prevenir litígios.
  • Representação em Ações Judiciais e Procedimentos Administrativos: Atuamos em nome dos nossos clientes tanto em ações judiciais em todas as instâncias quanto em procedimentos administrativos perante agências reguladoras e autoridades, garantindo uma representação legal eficaz e estratégica.
  • Gestão de Contratos de Propriedade Intelectual: Negociamos, elaboramos e registramos contratos relacionados à propriedade intelectual, incluindo acordos de transferência de tecnologia, cessão, licenciamento, prestação de serviços técnicos, pesquisa e desenvolvimento (P&D), parcerias estratégicas e contratos de distribuição, desenvolvimento e suporte de software, visando a proteção e a maximização do valor dos ativos intangíveis.
  • Gestão Estratégica de Ativos Intangíveis: Oferecemos consultoria especializada na gestão de portfólios de propriedade intelectual, ajudando nossos clientes a identificar, avaliar e maximizar o valor de seus ativos intangíveis. Isso inclui a análise de oportunidades de comercialização, licenciamento, transferência de tecnologia e outras formas de exploração econômica dos ativos.
  • Consultoria e Pareceres: Oferecemos consultoria especializada e elaboramos pareceres detalhados sobre questões complexas de propriedade intelectual, auxiliando nossos clientes na tomada de decisões estratégicas e na conformidade legal de suas operações.
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Terceiro Setor

- Assessoria Jurídica Especializada para Entidades de Impacto Social

No escritório Oliveira & Ventura Advocacia, reconhecemos o papel fundamental que as entidades do Terceiro Setor desempenham na sociedade, atuando em áreas vitais como saúde, educação e assistência social. Nosso compromisso é fornecer uma assessoria jurídica especializada que ofereça segurança jurídica e apoio integral às organizações deste setor, permitindo que elas maximizem seu impacto social enquanto cumprem com as obrigações legais e regulatórias.

  • Estruturação e Compliance Organizacional: Auxiliamos na elaboração, revisão e alteração de Estatutos Sociais, Regimentos Internos e demais documentos institucionais, assegurando que as entidades estejam devidamente organizadas e em conformidade com a legislação vigente.
  • Benefícios Fiscais e Imunidade Tributária: Atuamos em processos judiciais e administrativos para o reconhecimento de imunidades e isenções tributárias, orientando as entidades do Terceiro Setor na obtenção e manutenção dos benefícios fiscais a que têm direito.
  • Certificações e Qualificações: Oferecemos acompanhamento e orientação especializada na obtenção e renovação de certificações e qualificações conferidas pelo poder público, facilitando o acesso a incentivos e reconhecimento legal.
  • Parcerias e Cooperação: Elaboramos contratos, termos de parceria e de cooperação com entidades privadas e públicas, garantindo relações jurídicas claras e seguras que potencializem os projetos e iniciativas das organizações do Terceiro Setor.
  • Consultoria Jurídica Específica: Prestamos consultoria jurídica relacionada a temas específicos do Terceiro Setor, incluindo governança, responsabilidade social, gestão de riscos e compliance, entre outros.
  • Convênios e Contratos Administrativos: Assessoramos na elaboração e gestão de convênios e contratos administrativos, assegurando que as entidades do Terceiro Setor possam participar efetivamente de programas governamentais e projetos de parceria.
  • Atuação Consultiva e Regulatória: Oferecemos suporte consultivo, judicial e administrativo junto a agências reguladoras e autarquias, facilitando a navegação pelas complexidades regulatórias que impactam as entidades do Terceiro Setor.
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Direito da Saúde

- Advocacia Especializada para a Proteção dos Direitos na Área da Saúde

No Oliveira & Ventura Advocacia, reconhecemos a importância de uma assessoria jurídica especializada no complexo campo do Direito da Saúde. Nosso compromisso é com a defesa e a promoção dos direitos de profissionais da saúde, pacientes e instituições, enfrentando desafios legais com expertise e dedicação. Nossa equipe, altamente qualificada em Direito da Saúde, oferece suporte abrangente, atuando em diversas frentes para garantir justiça e equidade no acesso e na prestação de serviços de saúde.

  • Assessoria jurídica e representação legal em casos de reajustes abusivos de planos de saúde, assegurando que os aumentos estejam em conformidade com a legislação vigente e sejam justos para os consumidores.
  • Defesa em casos de negativa de cobertura por planos de saúde, incluindo recusas injustificadas de tratamentos, procedimentos médicos e fornecimento de medicamentos essenciais.
  • Representação legal em ações relacionadas a erros médicos, buscando reparação para pacientes que sofreram danos devido a negligência, imprudência ou imperícia médica.
  • Assistência jurídica em situações de recusa de tratamento médico, garantindo que os pacientes recebam o cuidado necessário conforme seus direitos.
  • Orientação e representação em processos de reembolso de despesas médicas, assegurando que pacientes e profissionais sejam justamente compensados por gastos em tratamentos, procedimentos e medicamentos.
  • Consultoria em conformidade regulatória para profissionais e instituições de saúde, promovendo práticas que estejam alinhadas às normas sanitárias e éticas do setor.
  • Defesa e representação em ações regulatórias e procedimentos administrativos perante agências reguladoras, como a ANVISA, e conselhos profissionais de saúde.
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais detalhadas sobre a legislação de saúde, ajudando nossos clientes a navegar com segurança no complexo ambiente legal da saúde.
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“Tenho aprendido ao longo dos anos que, quando a mente está pronta, isso diminui o medo”

- Rosa Sparks

Contatos

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