
Tributário
- Estratégias Preventivas e Soluções Eficientes.
No escritório Oliveira & Ventura Advocacia, nossa equipe de Direito Tributário é dedicada a oferecer soluções jurídicas inovadoras e estratégicas, focadas na eficiência fiscal e na minimização de riscos tributários para nossos clientes. Com uma abordagem preventiva e consultiva, priorizamos a análise detalhada dos impactos fiscais de cada negócio jurídico, alinhando as práticas empresariais à legislação tributária vigente para promover a segurança, a eficiência e a economia fiscal.
- Consultoria Jurídica Especializada: Oferecemos consultoria jurídica abrangente em temas tributários, trabalhando em estreita colaboração com os setores fiscal e contábil dos nossos clientes para garantir que as decisões empresariais sejam tomadas com plena consciência dos aspectos tributários envolvidos.
- Contencioso Tributário: Desenvolvemos estratégias personalizadas para o contencioso tributário, tanto judicial quanto administrativo, incluindo a gestão de garantias, provisionamentos e a obtenção de certidões negativas, adaptando nossas ações às necessidades específicas de cada cliente e setor da economia.
- Recuperação de Créditos Tributários: Assessoramos na recuperação de créditos tributários decorrentes de recolhimentos indevidos ou a maior, maximizando o retorno financeiro para os negócios dos nossos clientes.
- Defesa em Autos de Infração: Representamos nossos clientes na defesa contra autos de infração e outros procedimentos nas instâncias administrativas (Federal, Estadual e Municipal), buscando sempre a melhor solução possível para disputas fiscais.
- Pleitos Administrativos Tributários: Auxiliamos na formulação de pleitos administrativos, como a repetição de indébito e a solicitação de regimes especiais, visando otimizar a carga tributária e aproveitar incentivos fiscais disponíveis.
- Estudos e Pareceres Tributários: Elaboramos estudos e pareceres detalhados sobre questões complexas de tributação, oferecendo insights valiosos e orientação estratégica para a tomada de decisões informadas.